Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
155 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
05/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novemb...