Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.043, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.043, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.043, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de ...
08/09/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada reali...
08/09/2025
DESPACHO de 4 de setembro de 2025
DESPACHO de 4 de setembro de 2025 DESPACHO de 4 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.099125/2013-32. Interessado: FARMACIA RIO D OURO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de s...
08/09/2025
DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, IX e X, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação e dos assuntos de atu...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.351, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 178, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): CHAMPIGNON INTEIRO EM CONSERVA MARCA IMPERADOR (250225CHI2); CHAMPIGNON INTEIRO EM CONSERVA MARCA IMPERADOR (241023CHI); Motivação: Considerando o resultado insatisfatório nos ensa...