Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.735, DE 21 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.735, DE 21 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.735, DE 21 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 21 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 21 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 21 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e li, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 294. F...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.633, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.633, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.633, DE 18 DE julho DE 2025 Constitui o Comitê Interfederativo de Acompanhamento da Regulação e define os processos regulatórios no âmbito da oferta de serviços realizada pelo Hospital Interestadual de Amor de Lagarto/SE. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica ...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.724, DE 18 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.724, DE 18 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.724, DE 18 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
22/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 842, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 842, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 842, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 ...
22/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
22/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 ...