Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.672, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.672, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.672, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.671, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.671, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.671, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.670, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.670, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.670, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.669, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.669, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.669, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
24/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 23 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 23 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 23 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
24/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 66, DE 23 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 66, DE 23 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 66, DE 23 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
24/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II. Ref.: 25000.149812/2024-69. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA S...
24/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 23 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo e com doença recidivada ou refratária. Ref.: 25000.121578/2024-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTR...
24/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 51, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 51, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 51, DE 23 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença residual mínima positiva, que atingiram a remissão completa, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.121671/2024-10. A SEC...