Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
25/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 844, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 844, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 844, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º a 14 d...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.053, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.053, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.053, DE 21 DE julho DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.052, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.052, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.052, DE 21 DE julho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com sede em Luiz Alves (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.051, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.051, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.051, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto são Francisco, com sede em Ulianópolis (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.049, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.049, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.049, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Monte Alverne, com sede em Santa Cruz do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.048, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.048, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.048, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.047, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.047, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.047, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...