Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos cons...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 491, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 491, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 491, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
09/02/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada real...
09/02/2026
Resolução-RE nº 476, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 476, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 476, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...