PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.864, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.864, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.864, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.862, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.862, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.862, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.861, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.861, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.861, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.860, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.860, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.860, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.859, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.859, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.859, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.858, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.858, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.858, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.856, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.856, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.856, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.855, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.855, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.855, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.854, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.854, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.854, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...