Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Cr...
25/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
25/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos...
25/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.376, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Const...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 10 da...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Clinicas de Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospit...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santa Isabel (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o est...