PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita o UNIVALE - Fundação Percival Farquhar ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Governador V...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita a CASU IRMA DENISE, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Caratinga no Estado Minas Gerais. O MINISTRO D...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita a Santa Casa de Alfenas como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais. O...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmac...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.049, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.049, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.049, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico guselcumabe, para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave após falha, re...
15/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o procedimento PROSTATECTOMIA RADICAL ASSISTIDA POR ROBÔ (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para o tratamento de pacientes com câncer de próstata localiz...