PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.350, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.350, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.350, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - modalidade Ambulatorial, o Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção E...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.349, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.349, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.349, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA no Município de Bauru (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.348, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.348, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.348, DE 12 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.500, de 8 de julho de 2025, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.347, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.347, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.347, DE 12 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.483, de 7 de julho de 2025, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.344, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.344, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.344, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita a Santa Casa de Alfenas como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Alfenas no Estado de Minas Gera...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.342, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.342, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.342, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.341, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.341, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.341, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita o Hospital Santa Rita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Contagem do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.340, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.340, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.340, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...