Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024 RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.693, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.693, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.693, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.692, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.692, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.692, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.691, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.691, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.691, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.689, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.689, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.689, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.688, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.688, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.688, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...