Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
28/07/2025
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
28/07/2025
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confe...
28/07/2025
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
28/07/2025
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
28/07/2025
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
28/07/2025
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e ...
28/07/2025
PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Proje...
28/07/2025
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
28/07/2025
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...