PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 9542019, nome empresarial Prefeitura Municipal de Camaragibe, localizado no Município de Camaragibe (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.03 - Modalidade Hospitalar, o Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, na Atenção Especializada no cód...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4351215, nome empresarial Prefeitura Municipal de Passo Fundo, no Município de Passo Fundo (RS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Hospital Universitário João de Barros Barreto, no Município de Belém (PA). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializa...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Município de Recife (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no códi...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4465792, nome empresarial Fundo Municipal de Saúde, no Município de Vitória do Santo Antão (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 5817803, nome empresarial Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.352, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.352, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.352, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no código 30.02 - mod...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.351 DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.351 DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.351 DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Serviço de Assistência Especializada, no Município de Maringá (PR). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no có...