Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

-42%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

34

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

57 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

55 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/07/2025

PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confe...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e ...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Proje...

Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas