Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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224 atos de emergência
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com sede em Montes Claros (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Regina Cunha, com sede em Itabuna (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto da Associação Nossa Senhora do Pari, localizada no Município de São Paulo/SP. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam desabili...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.222, de 4 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.222, de 4 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.222, de 4 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Arealva, com sede em Arealva (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.220, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.220, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.220, DE 4 DE setembro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de ór...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.219, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.219, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.219, DE 4 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei n...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.218, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.218, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.218, DE 4 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9....
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.217, de 4 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.217, de 4 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.217, de 4 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, com sede em Santa Vitória do Palmar (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complemen...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.216, de 4 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.216, de 4 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.216, de 4 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezem...