Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.236, de 9 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.236, de 9 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.236, de 9 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital do Tricentenário, com sede em Olinda (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.235, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.235, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.235, de 8 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezem...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.234, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.234, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.234, de 8 de setembro de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Consid...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.233, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.233, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.233, de 8 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.232, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.232, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.232, de 8 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Caridade São José, com sede em Alegre (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.231, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.231, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.231, de 8 de setembro de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede em Herculândia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Com...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.230, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.230, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.230, de 8 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Pública, com sede no Rio de janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Oftalmológico Carlos Carvalho, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...