Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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57 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.705, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.705, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.705, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.704, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.704, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.704, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, d...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.834, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.834, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.834, DE 25 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.832, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.832, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.832, DE 25 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.831, DE 25 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.831, DE 25 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.831, DE 25 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 25 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...