Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
271 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
411 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.706, de 25 de julho de 2025, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde - USB. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Fede...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.083, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.083, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.083, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao ...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, ...