Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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271 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
411 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação de Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapeva do Município de Apiaí do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolv...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.094, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.094, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.094, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para a formulação de ações integradas no âmbito do Ministério da Saúde voltadas ao monitoramento e avaliação das metas relativas à assistência médica e de reabilitação previstas no contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das at...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente previstos no acordo de compartilhamento de risco para o fornecimento do onasemnogeno abeparvoveque. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor e o Comitê T...
12/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação do Hospital Azambuja para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular - Brusque (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular...
12/09/2025
Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Petrópolis (Região Serrana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção E...