Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro dos medicamentos, sob o nº de exp...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmac...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
15/09/2025
Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior - IES, públicas ou privadas, devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE e...
15/09/2025
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 40, c/c art. 42, inciso I c/c o art. 44 e c/c o art. 27, incisos XXV e XXVI, todos do Regimento Interno consubstanciado na Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que dispõem o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 ...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Altamira (Xingu) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...