PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
5168
normas em: último ano
Chamado à Ação
217
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
482 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
669 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Le...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...