PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
21/10/2025
PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar e propor mecanismos de registro, monitoramento e prestação de contas da produção assistencial relacionada a ações e serviços de saúde executados no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, no contexto dos sistemas de informação do SUS, respeitando o disposto na Lei nº 15080, de 30 de dezembro ...
21/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático ALK+. Ref.: 25000.077287/2025-53. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MI...
21/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sirolimo para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.056356/2025-95. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECO...
20/10/2025
Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025 Dispensa a análise prévia pelas vigilâncias sanitárias estaduais, municipais ou do Distrito Federal dos projetos básicos de arquitetura e engenharia para os estabelecimentos de saúde apontados, quando utilizados os projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atri...
20/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.180, 18 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
20/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.460, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.460, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.460, DE 17 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...