Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
56 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
30/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 381, DE 28 de julho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 381, DE 28 de julho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 381, DE 28 de julho DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, que estabelece a ingestão diária aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de resíduos (LMR) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNC...
30/07/2025
DESPACHO Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
30/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
30/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
30/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nivolumabe e o pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1. Ref.: 25000.172681/2024-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUST...
30/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer. Ref.: 25000.149233/2024-16. A SECRETÁRIA DE CIÊNCI...
30/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nivolumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia). Ref.: 25000.172673/2024-77. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMP...
30/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica. Ref.: 25000.105484/2024-99. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das a...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgã...