Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
30/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.747, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.747, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.747, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.746, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.746, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.746, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.745, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.745, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.745, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.744, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.744, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.744, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
30/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.743, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.743, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.743, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
30/07/2025
DESPACHOS de 28 de julho de 2025
DESPACHOS de 28 de julho de 2025 DESPACHOS de 28 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.180270/2010-04. Interessado: FARMACIA MAIS VALE AGROLANDIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem ...
30/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.030, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.030, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.030, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o encerramento da liquidação extrajudicial da ILHÉUS-MED OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE - VIDAMEDI LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, em reunião ordinária de 1...
30/07/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 984, DE 28 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 984, DE 28 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 984, DE 28 de julho DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 730, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre a avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários, os limites máximos de resíduos (LMR) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal e os métodos de análise para fins de avaliação da conformidade. A DIRE...
30/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 383, DE 28 DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 383, DE 28 DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 383, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluç...