Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
271 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
411 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
17/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025 Credencia e habilita municípios para fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, destinado aos municípios e ao Distrito Federal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, res...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24...