Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
19501
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2464 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.769, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.769, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.769, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.768, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.768, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.768, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.767, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.767, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.767, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.766, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.766, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.766, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.765, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.765, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.765, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...