Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
119 atos de emergência
01/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 31 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
01/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.886, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.886, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.886, DE 31 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
01/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 849, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 849, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 849, DE 30 DE JULHO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025, para prorrogar o prazo de análise de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI à P...
01/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 390, DE 30 de julho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 390, DE 30 de julho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 390, DE 30 de julho DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de...
01/08/2025
DESPACHO Nº 86, DE 30 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 86, DE 30 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 86, DE 30 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
01/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consulta com o objetivo de colher manifestação da sociedade civil a respeito das principais dificuldades e desafios enfrentados para o fortalecimento do a...
01/08/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 30 DE JULHO DE 2025 Ref.: 25000.030972/2024-35. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e conforme disposto no §2º do art.5º da Portaria GM/MS nº 4.986, de 7 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, por ...
01/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 388, DE 29 DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 388, DE 29 DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 388, DE 29 DE JULHO DE 2025 Altera a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e apresenta negativas de inclusões solicitadas A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Intern...
01/08/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 29 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Amiloidoses Associadas à Transtirretina. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pel...