PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20962

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

604

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2532 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4631 novos serviços

Novas Terapias no SUS

544 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

394 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

24/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos ex...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

24/10/2025

PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025

PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e propor medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

23/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

23/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...