PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos ex...
24/10/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e propor medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...