Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
196 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Mãos do Mundo, com sede em Paripueira (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.471, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.471, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.471, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...