Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2464 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
04/08/2025
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do ...
01/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.793, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.793, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.793, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.792, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.792, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.792, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.791, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.791, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.791, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.790, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.790, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.790, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...