PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
57
Radar Regulatório
20962
normas em: desde o início
Chamado à Ação
604
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.507, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.507, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.507, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.488, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.488, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.488, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados, no âmbito da Política...
24/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.486, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.486, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.486, DE 22 DE outubro DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púbicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no estado do Ri...
24/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.485, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.485, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.485, DE 22 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 4.722, de 3 de julho de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluída a ...
24/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...