Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
23/03/2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026 DESPACHOS de 20 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.223729/2013-14. Interessado: DROGARIA OLIVEIRA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de...
23/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.34...
23/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15....
23/03/2026
PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
23/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026 Altera atributo complementar dos procedimentos integrantes do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res...
23/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nulidade da determinação de alienação da carteira da PB Assistência Médica EU Ltda. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº ...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.123, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.123, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.123, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização ...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.121, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.121, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.121, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.119, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.119, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.119, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêut...