PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
14/09/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 679, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 679, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 679, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a ampliação da cobertura obrigatória do procedimento mamografia digital, de acordo com o art. 38 da Resolução Normativa 555/2022 e em cumprimento ao disposto no pa...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.890, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.890, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.890, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.888, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.888, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.888, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.887, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.887, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.887, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem ...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.884, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.884, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.884, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.877, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.877, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.877, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.876, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.876, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.876, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº ...