Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos da Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe co...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os ...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Aparecida de Goiânia no Estado de Goiás. O MINISTRO DE ESTADO ...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem ...
04/08/2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confe...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...