Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2462 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4437 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
352 atos de emergência
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.805, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.805, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.805, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.804, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.804, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.804, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.803, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.803, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.803, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia e Hematologia, a habilitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alt...