Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
589
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
60 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
57 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.809, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.808, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.805, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.805, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.805, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.804, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.804, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.804, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.803, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.803, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.803, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia e Hematologia, a habilitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alt...