Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
05/08/2025
PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo, a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas/MHCDCh. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos V, VI e X, do Anexo I, do Decreto nº 11.223...
05/08/2025
PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo, a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), em áreas urbanas. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VI e X do art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.223, de 5 d...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025 Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CNSTT). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de maio de 2025, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setemb...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Protocolo nº 011/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a negociação do trabalho e da educação na saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexa...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Protocolo nº 008/2011 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui as diretrizes de Promoção da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, e no us...
04/08/2025
DESPACHO de 1º de agosto de 2025
DESPACHO de 1º de agosto de 2025 DESPACHO de 1º de agosto de 2025 Ref.: Processo nº 25000.132003/2025-07 ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro...
04/08/2025
DESPACHOS de 1º de agosto de 2025
DESPACHOS de 1º de agosto de 2025 DESPACHOS de 1º de agosto de 2025 Ref.: Processo n.º 25000.086035/2011-10 Interessado: B BUARQUE DE GUSMAO & CIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do ...
04/08/2025
DESPACHOS de 1º de agosto de 2025
DESPACHOS de 1º de agosto de 2025 DESPACHOS de 1º de agosto de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.066253/2010-57. Interessado: DROGARIA DROGAVIDA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.810, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.810, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.810, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...