Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3585
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
386 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
117 atos de emergência
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.814, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.814, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.814, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.813, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.813, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.813, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.812, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.812, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.812, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.811, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.811, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.811, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor e o Comitê Executivo, responsáveis pela governança e acompanhamento do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II - PERSUS II, nos termos do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
05/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre o Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Ihe confere o art. 84, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, e na Portaria GM/MS n...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
05/08/2025
PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de obras de sistemas públicos de abastecimento de água, de sistemas públicos de esgotamento sanitário e de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano e em comunidades quilombol...