Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

-32%

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

60 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

57 novos serviços

Novas Terapias no SUS

5 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

05/08/2025

DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025

DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 4 de agosto de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

05/08/2025

DECISÃO DE 4 de agosto de 2025

DECISÃO DE 4 de agosto de 2025 DECISÃO DE 4 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administra...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

05/08/2025

DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025

DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 626ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, votou pelo deferimento do pedido de par...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

05/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.834, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.834, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.834, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

05/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.819, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.819, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.819, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...