PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
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29/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que ins...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...