Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei n...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.242, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.242, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.242, DE 9 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereir...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.241, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.241, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.241, DE 9 DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e p...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e p...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Sagrada Família (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagn...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.215, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.215, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.215, DE 4 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Salgado Filho (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, d...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.185, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.185, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.185, DE 29 DE agosto DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.035, DE 14 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.035, DE 14 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.035, DE 14 DE julho DE 2025 Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025...