Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
2004
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
239 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da AME VVIDA PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9....
07/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025 Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Salvador/BA, em desfavor do (CEBAS) da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.869, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.869, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.869, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.866, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.866, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.866, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.865, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.865, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.865, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...