Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
195 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Luís no Estado do Maranhão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025 Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança (HAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios ...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios e Estados. O MINISTRO DE ESTA...
29/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que ins...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...