Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
510 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.443, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santos no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Horizonte, no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.558, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.558, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.558, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.557, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.557, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.557, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo III) Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiç...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.556, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.556, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.556, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Município de Belém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
29/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.262, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.262, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.262, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
29/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
29/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...