Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e outras Doenças Raras, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Cons...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano - AHCLISA, com sede em Liberato Salzano (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Compleme...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187,...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Iguatu (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da BIOGESP - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Abílio Pontes, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...