Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19489

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2462 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4437 novos serviços

Novas Terapias no SUS

503 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

352 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

08/08/2025

PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/08/2025

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/08/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos Doadores e Transplantados de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complem...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

08/08/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Bibi Moura, com sede em Afogados da Ingazeira (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...