Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
30/10/2025
PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece a data limite de indicação de beneficiários pelos municípios, para a implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para consumo humano, conforme dispõe o art. 11 da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. ...
30/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.061, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.061, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.061, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da alienação compulsória da carteira da UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do...
30/10/2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 22 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Ci...
30/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.584, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.584, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.584, DE 28 DE outubro DE 2025 Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao terceiro ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Ihe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
30/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.570, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.570, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.570, DE 28 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para instituir incentivos financeiros para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde, bem como para a oferta de cursos técnicos e especializações técnicas na área da Saúde, no âmbito do Programa ValorizaGTES-SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
30/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.568, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.568, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.568, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cubatão no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO D...
30/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Alto Jacuí Não Me Toque (RS) . O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
30/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimen...