Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera o Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,...
26/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.244, 25 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.244, 25 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.244, 25 DE SETEMBRO DE 2025 Atualiza as Tabelas de Serviço Especializado e habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui e altera Procedimentos, relacionados a Transplante Pediátrico e Banco de Multitecidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O MINISTRO DE EST...
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.241, DE 25 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.241, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.241, DE 25 DE setembro DE 2025 Estabelece prazos da etapa de Ação Preparatória das obras selecionadas em 2025 e 2026 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, na modalidade fundo a fundo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Esta Porta...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.728, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.728, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.728, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.722, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.722, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.722, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolv...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...