Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Humanitária de Saúde, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.104, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.104, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.104, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, com sede em Castro Alves (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complement...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Cancela o CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde, com sede em Vila Velha (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.101, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.101, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.101, DE 4 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, com sede em Ponte Serrada (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Dom Albino, com sede em Mandaguari (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana, com sede em Quintana (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Conside...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto de Reabilitação da unidade das Políticas Públicas e Estatísticas - IRUPPE, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complement...