Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
280 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
416 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
88 atos de emergência
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.239, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.239, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.239, DE 24 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.238, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.238, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.238, DE 24 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eusébio (Estadual), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, i...
29/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite f...
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação nº 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O inciso I do Artigo...
26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...