Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.107, 16 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empres...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limit...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos sob o ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.756, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...